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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 30/11/2020 SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 02/12/2020 às 11:22 - Atualizado em 07/12/2020 às 18:03

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 30/11/2020 SESSÃO ORDINÁRIA.

No dia 30 (trinta) do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) ocorreu a 41ª sessão ordinária, na qual participaram os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

ANTONIO BARBOSA, VEREADOR DO PT E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR DO PP E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR DO PP E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

VANIR PUTTON, VEREADOR DO PL E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

JAMES FRANCISCO BEAL, VEREADOR DO PP;

 

EVANDRO CARLOS ZANATTO, VEREADOR DO PP;

 

OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF, VEREADOR DO PSDB, e

 

AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR DO PL.

 

 

 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO N. 16/2020, de 30 de novembro de 2020, de autoria do Senhor Antonio Barbosa, Presidente, a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA, ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE-SC O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE AO DUODÉCIMO QUE SERÁ DEVOLVIDO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,” foi aprovada por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

PROJETO DE LEI Nº 074/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura no dia 16 de novembro de 2020. Prazo até o dia 15 de dezembro de 2020 para ser deliberado em sessão plenária.

 

PROJETO DE LEI Nº 078/2020 de 23 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA EXECUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social, no dia 23 de novembro de 2020, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 082/2020 de 27 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIAL/TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com a coleta de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 083/2020 de 27 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com a coleta de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 084/2020 de 30 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com a coleta de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 085/2020 de 30 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com a coleta de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 086/2020 de 30 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com a coleta de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 30 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 087/2020 de 30 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” foi baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 30 de novembro de 2020.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 7 (sete) do mês de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.