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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 21/12/2020 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Publicado em 23/12/2020 às 10:35 - Atualizado em 23/12/2020 às 10:35

No dia 21 (vinte e um) do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) ocorreu a 2ª sessão extraordinária, na qual participaram os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

ANTONIO BARBOSA, VEREADOR DO PT E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR DO PP E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR DO PP E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

VANIR PUTTON, VEREADOR DO PL E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

EVANDRO CARLOS ZANATTO, VEREADOR DO PP;

 

JAMES FRANCISCO BEAL, VEREADOR DO PP;

 

OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF, VEREADOR DO PSDB;

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 101/2020 de 17 de dezembro de 2020, de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito Municipal, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL, ANULAR ARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 21 de dezembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 102/2020 de 17 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito Municipal, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 21 de dezembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 103/2020 de 17 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito Municipal, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 21 de dezembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 104/2020 de 17 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito Municipal, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 21 de dezembro de 2020.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 de 11 de dezembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2017 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em por maioria absoluta no dia 21 de dezembro de 2020.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão extraordinária que será realizada no dia 28 (vinte e oito) do mês de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas).