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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 14/12/2020 SESSÃO ORDINÁRIA.

Publicado em 15/12/2020 às 15:19 - Atualizado em 15/12/2020 às 15:19

No dia 14 (quatorze) do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) ocorreram as 43ª e 44ª sessães ordinárias, nas quais participaram os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

ANTONIO BARBOSA, VEREADOR DO PT E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR DO PP E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR DO PP E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

VANIR PUTTON, VEREADOR DO PL E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

EVANDRO CARLOS ZANATTO, VEREADOR DO PP;

 

JAMES FRANCISCO BEAL, VEREADOR DO PP;

 

OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF, VEREADOR DO PSDB;

 

AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR DO PL;

 

PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA DO PL.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 074/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 088/2020 de 4 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 089/2020 de 4 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 090/2020 de 4 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 092/2020 de 4 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIAL E TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 097/2020 – de 11 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 098/2020 de 11 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto:  “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 099/2020 de 11 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 100/2020 de 11 de dezembro de 2020 de autoria do Senhor Vilson Antonio Verona, Prefeito em exercício, o qual tem por assunto:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, e comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 14 de dezembro de 2020.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão extraordinária que será realizada no dia 21 (vinte e um) do mês de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas).