Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 23/11/2020 SESSÃO ORDINÁRIA.

Publicado em 25/11/2020 às 10:43 - Atualizado em 25/11/2020 às 10:43

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 23/11/2020 SESSÃO ORDINÁRIA.

No dia 23 (vinte e três) do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) ocorreu a 40º sessão ordinária, na qual participaram os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

ANTONIO BARBOSA, VEREADOR DO PT E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR DO PP E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA;

 

JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR DO PP E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

VANIR PUTTON, VEREADOR DO PL E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA;

 

JAMES FRANCISCO BEAL, VEREADOR DO PP;

 

EVANDRO CARLOS ZANATTO, VEREADOR DO PP;

 

OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF, VEREADOR DO PSDB;

 

AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR DO PL, e

 

PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA DO PL.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N. 003/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DO SENHOR VANIR PUTTON, VEREADOR, o qual tem por assunto: “ requisita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se encaminhe a esta Casa: 1 Em que fase está ou como está o andamento e execução do pagamento parcial de até 25% (vinte e cinco por cento) de forma adiantada aos contratados de transporte escolar municipal e intermunicipal, que se daria por termos aditivos após aprovação do PROJETO DE LEI Nº. 059/2020 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 com o seguinte assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE PRÉVIO INSTRUMENTO DE ATITIVO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 2 Quais os prazos estabelecidos para que os transportadores serem beneficiados por tal termo aditivo e consequente pagamento parcial adiantado, foi aprovado por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N. 2/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DO SENHOR AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR, o qual tem por assunto: “REQUER QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO “TRONCO”, MONUMENTO QUE MARCA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 09 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO REFERIDO ASSENTAMENTO 09 DE NOVEMBRO, NA SEDE DA COMUNIDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC),” foi aprovado por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 PROJETO DE LEI Nº 074/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura no dia 16 de novembro de 2020. Prazo até o dia 15 de dezembro de 2020 para ir à deliberação plenária.

 

PROJETO DE LEI Nº 075/2020, de 13 de novembro de 2020, de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 16 de novembro de 2020, com a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 077/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social, no dia 16 de novembro de 2020, com a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 078/2020 de 23 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA EXECUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” foi baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social, no dia 23 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 079/2020 de 23 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SEAME – SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE-SC,” tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 080/2020 de 23 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 081/2020 de 23 de novembro de 2020 de autoria do Senhor Antonio José Bissani, Prefeito, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade no dia 23 de novembro de 2020.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 30 (trinta) do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.