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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 28/09/2020 SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA.

Publicado em 02/10/2020 às 16:23 - Atualizado em 02/10/2020 às 17:49

No dia 28 (vinte e oito) do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), ocorreu a Vigésima Quarta Sessão Ordinária Remota, na qual participaram “on line” os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: PRESIDENTE ANTONIO BARBOSA – VICE-PRESIDENTE RUDIMAR BERGOSSA – PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR JORGE RONE HASLINGER - SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR VANIR PUTTON – JAMES FRANCISCO BEAL – EVANDRO CARLOS ZANATTO – OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF – AGENOR JOSÉ NICHETTI – e PAULA CRISTINA MENDES GATELLI.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12/2020 de 22 de setembro de 2020 que tem como assunto: “propõe ao chefe do poder executivo municipal para que junto com com o departamento de tributos e engenheiraria, estudem a viabilidade de realizar um estudo juntamente com o departamento responsável da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), a fim de identificar por meio de coordenadas geográficas o início e o término de cada rua, além da largura da calçada de cada uma delas, que estão localizadas no perímetro urbano do município de Água Doce, estado de Santa Catarina, (SC)”. Protocolo nº 287/2020, foi aprovada por unanimidade no dia 28 de Setembro de 2020.

 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 066/2020 de 25 de setembro de 2020, o qual tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ”, baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, e comissão Permanente de Serviço Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 28 de Setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 060/2020 de 18 de setembro de 2020, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e comissão Permanente de Serviço Público, Atividades privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 061/2020 de 18 de setembro de 2020, o qual tem por assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 062/2020 de 18 de setembro de 2020, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 063/2020 de 18 de setembro de 2020, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 064/2020 de 18 de setembro de 2020, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 065/2020 de 18 de setembro de 2020, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, aprovado por unanimidade no dia 28 de setembro de 2020.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão ordinária remota que será realizada no dia 05 (cinco) do mês de Outubro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.