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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 7º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 17/03/2020 às 10:18 - Atualizado em 17/03/2020 às 10:18

No dia 16 (dezesseis) do mês de março do ano de 2020 (dois mil e vinte), ocorreu a 7ª sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: PRESIDENTE ANTONIO BARBOSA – PT, O VEREADOR E VICE-PRESIDENTE RUDIMAR BERGOSSA – PP, PRIMEIRO SECRETÁRIO JORGE RONE HASLINGER – PP, SEGUNDO SECRETÁRIO VANIR PUTTON – PL, PAULA CRISTINA MENDES GATELLI – PL, JAMES FRANCISCO BEAL – PP, EVANDRO CARLOS ZANATTO – PSD, AGENOR JOSÉ NICHETTI – PL e OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF - PSDB.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimento n. 1/2020 de Autoria do Vereador Agenor José Nichetti, pelo qual REQUER QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS IMEDIATAS NA RUA JUSCELINO KUBTSCHEK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), protocolo 063/2020, foi aprovado por unanimidade no dia 16 de março de 2020.

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de março de 2020, foi aprovado por unanimidade no em 16 de Março de 2020.    

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – DE 06 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de março de 2020, foi aprovado por unanimidade no em 16 de março de 2020.   

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DESTINAÇÃO AO 11º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de março de 2020, foi aprovado por unanimidade no em 16 de março de 2020.   

PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – DE 13 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social no dia 16 de março de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - DE 13 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social no dia 16 de março de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – DE 13 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social no dia 16 de março de 2020.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária pelo Presidente ANTONIO BARBOSA, e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.