Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Publicado em 10/03/2020 às 09:12 - Atualizado em 10/03/2020 às 15:31

No dia 09 (nove) do mês de março do ano de 2020 (dois mil e vinte), ocorreu a 6ª sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: PRESIDENTE ANTONIO BARBOSA – PT, PRIMEIRO SECRETÁRIO JORGE RONE HASLINGER – PP, SEGUNDO SECRETÁRIO VANIR PUTTON – PL, PAULA CRISTINA MENDES GATELLI – PL, JAMES FRANCISCO BEAL – PP, EVANDRO CARLOS ZANATTO – PSD, AGENOR JOSÉ NICHETTI – PL e OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF - PSDB. O VEREADOR E VICE-PRESIDENTE RUDIMAR BERGOSSA – PP, AUSENTE POR MOTIVO MÉDICO.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Indicação nº. 004/2020, de 02 de março de 2020, de autoria do Vereador e Presidente Senhor ANTONIO BARBOSA, o qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS IMEDIATAS NAS ADES QUE DÃO ACESSO À LINHA PAIOL VELHO, LINHA DOS BISPOS E LINHA ALTO SANTO ANTÔNIO, AMBAS CORTAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).” protocolo n. 049/2020, foi aprovada por unanimidade no dia 09 de março de 2020.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020, de 05 de Março de 2020, de autoria dos vereadores; Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa e Oélinton Luis Ferreira Hartcopf, o qual “ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N. 107/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA.” protocolo n.051/2020, foi lido e baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, para estudos no dia 09 de Março de 2020.

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR n. 001/2020, de 28 de fevereiro de 2020, de autoria dos Vereadores(a) Antonio Barbosa, Rudimar Bergossa, Jorge Rone Haslinger, Vanir Putton, James Francisco Beal, Paula Cristina Mendes Gatelli e Agenor José Nichetti o qual tem por assunto: “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE EM ARQUIVO MAGNÉTICO POR MEIO DE ASSINATURA DIGITAL, O ENVIO DE CÓPIAS EM VIAS ORIGINAIS DE ATOS ADMINISTRATIVOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” protocolo n. 047/2020, foi aprovado por unanimidade no dia 09 de março de 2020.

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo n. 047/2020, foi lido e baixado nas comissões permanentes de Legislação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de março de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – DE 06 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi lido e baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social, no dia 09 de março de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES VALE DO RETIRO, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA." Foi aprovado por unanimidade  em Regime de urgência, no dia 09 de março de 2020, com a coleta dos pareceres das comissão durante a sessão ordinária.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DEAGRICULTORES NOVA LINDA, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA." Foi aprovado por unanimidade  em Regime de urgência, no dia 09 de março de 2020, com a coleta dos pareceres das comissão durante a sessão ordinária.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA OLINDA, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA." Foi aprovado por unanimidade  em Regime de urgência, no dia 09 de março de 2020, com a coleta dos pareceres das comissão durante a sessão ordinária.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E ASSENTADAS CONQUISTA DA LUTA, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA." Foi aprovado por unanimidade  em Regime de urgência, no dia 09 de março de 2020, com a coleta dos pareceres das comissão durante a sessão ordinária.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E ASSENTADAS CONQUISTA DA LUTA, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA Foi aprovado por unanimidade em Regime de urgência, no dia 09 de março de 2020, com a coleta dos pareceres das comissão durante a sessão ordinária.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - DE 06 DE MARÇO DE 2020 2020 de autoria do Prefeito Municipal ANTONIO JOSÉ BISSANI, que tem por assunto “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DESTINAÇÃO AO 11º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi lido e baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Público, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 09 de março de 2020.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária pelo Presidente ANTONIO BARBOSA, e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.