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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 26/11/2019 às 11:01 - Atualizado em 26/11/2019 às 11:01

No dia 25 (vinte e cinco) do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a quadragésima terceira sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Oélinton Luís Ferreira Hartcopf (PSDB) Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa
(PT), Jorge Rone Haslinger (PP), e Vanir Putton (PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 105/2019 de 12 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.874/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 106/2019 de 12 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.875/2019continua baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 18 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 107/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.878/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 108/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.879/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 109/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.880/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 110/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.881/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 111/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.909/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 112/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIAL E TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.910/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 113/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIARA ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR TOTAMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.911/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 25 de novembro de 2019.

 

Projeto de Lei nº 114/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONALSUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.912/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 115/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.913/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciências, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 25 de novembro de 2019.


Projeto de Lei Complementar n. 005/2019, de 25de novembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 058/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo n.917/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 25 de novembro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Requerimento n. 003/2019 de 22 de novembro de 2019, de autoria dos Senhores Vereadores Agenor José Nichetti e Vanir Putton o qual: “Que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com contratação de um Médico Pediatra no Município de Água Doce, SC”, protocolo n.915/2019 foi aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 (dois) do mês de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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