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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 19/11/2019 às 14:26 - Atualizado em 19/11/2019 às 14:26

No dia 18 (dezoito) do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a quadragésima segunda sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD),Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina
Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), JamesFrancisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 097/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.851/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 098/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.852/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 099/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.853/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 100/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.854/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 101/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo n.855/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 102/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.856/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 103/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.857/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 104/2019 de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.858/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei Complementar n. 004/2019, de 08 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.859/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 105/2019 de 12 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.874/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,Educação,Saúde e Assistência Social, no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 106/2019 de 12 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,protocolo n.875/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 107/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.878/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciências, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 108/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.879/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 109/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.880/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,Educação,Saúde e Assistência Social, no dia 18 de novembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 110/2019 de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.881/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 18 de novembro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a serrealizada no dia 25 (vinte e cinco) do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).