Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 05/11/2019 às 11:22 - Atualizado em 05/11/2019 às 11:22

No dia 04 (quatro) do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a quadragésima sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 

 

 

PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei nº 085/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.801/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04
de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 086/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR
PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.802/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 087/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.803/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 088/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.804/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 089/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR
PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.805/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 090/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR
PARCIALMENTE E TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.806/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04
de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 091/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.807/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 092/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO
EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017”, protocolo n.808/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 093/2019 de 01 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.822/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 094/2019 de 01 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.823/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 095/2019 de 01 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.824/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,Educação,Saúde e Assistência Social, no dia 04 de novembro de 2019.


Projeto de Lei nº 096/2019 de 01 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito em exercício, Senhor Vilson Antonio Verona, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.825/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 04 de novembro de 2019.

 

 

PODER LEGISLATIVO

 


Moção nº 016/2019 de 30 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “O VEREADOR SENHOR ANTONIO BARBOSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE, MANIFESTA APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO CATARINENSE” protocolo n.816/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 04 de novembro de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 (onze) do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


Galeria

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar