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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 29/10/2019 às 10:16 - Atualizado em 29/10/2019 às 10:16

No dia 28 (vinte e oito) do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a trigésima nona sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Onirio de Matos (PP),Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP),
Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 085/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.801/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 28 de outubro de 2019.

 

 

Projeto de Lei nº 086/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR
PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.802/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 087/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.803/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 088/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.804/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciências, Meio Ambiente e Agricultura no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 089/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR
PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.805/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 090/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.806/2019 foi baixado nas comissões permanentes
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 091/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.807/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 28 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 092/2019 de 25 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO
EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017”, protocolo n.808/2019 foi baixado
nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação, no dia 28 de outubro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 008/2019 de 27 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “1 Que se apresente a informação justificando-se qual foi o motivo de que as servidores públicas municipais ocupantes do cargo de merendeiras que atuam nas escolas da rede pública municipal, não estão mais recebendo a insalubridade sobre a vencimento?2 Se existe legislação
vigente que determinou a suspensão do pagamento da insalubridade, e que se encaminhe cópia da referida norma”, protocolo n.739/2019 foi provado por unanimidade no dia 28 de outubro de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 087/2019 de 18 de outubro de 2019, de autoria daVereador Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A PINTURA AMARELA E BRANCA DOS MEIO-FIOS, DO BAIRRO BOM JESUS, COM A SINALIZAÇÃO APROPRIADA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA”, protocolo n.789/2019 foi provado por unanimidade no dia 28 de outubro de 2019.

 


Moção nº 015/2019 de 28 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “O VEREADOR SENHOR ANTONIO BARBOSA CONCEDE OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE KARATÊ SENHOR ROGERSON DA SILVEIRA LEITE, ALÉM DE TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ INTERESTILOS, QUE ACONTECEU NO DIA DEZENOVE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n.810/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 28 de outubro de 2019.

 

 


Requerimento nº 002/2019 de 28 de outubro de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Agenor José Nichetti e Vanir Putton o qual: “Que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto com os responsáveis pelo Departamento da Comissão Municipal de Trânsito procedam com a pintura de
uma faixa de pedestre sobre a via asfáltica na Avenida Independência, onde estão localizados dois pontos de embarque e desembarque de passageiros, sendo um de cada lado, nas proximidades da residência da família do Senhor Setembrino Luvison, no Município de Água Doce (SC)”, protocolo n.809/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 28 de outubro de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 (quatro) do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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