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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 32º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 10/09/2019 às 13:49 - Atualizado em 10/09/2019 às 13:49

No dia 09 (nove) do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a trigésima segunda sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 051/2019 de 09 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.581/2019, foi retirado de transmita cão, no dia 06 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 060/2019 de 26 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020”, protocolo n.623/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,Educação,Saúde e Assistência Social Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 02 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 061/2019 de 27 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.637/2019 2019 foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 062/2019 de 27 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.638/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 063/2019 de 27 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",protocolo n.639/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 

 


Projeto de Lei nº 064/2019 de 27 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.640/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 065/2019 de 28 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.641/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 066/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.665/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 067/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.666/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 068/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIRDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.667/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 069/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULAR TOTAL E PARCIAL E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.668/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 070/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.669/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 071/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -
CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.670/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 09 de setembro de 2019.

 

 


Projeto de Lei nº 072/2019 de 06 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUADOCE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.670/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 09 de setembro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 

 


Indicação ao Executivo nº 085/2019 de 29 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Senhor James Francisco Beal a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SUA ASSESSORIA JURÍDICA, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A REVISÃO
NO PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC),” protocolo n.660/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 09 de setembro de 2019.

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 006/2019 de 29 de agosto 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton o qual tem por assunto: “1 Se na programação da atual administração pública municipal há previsão para asfaltar ruas em bairros localizados no perímetro urbano neste município que não possuem ruas com vias
asfálticas; 2 Se na programação da atual administração pública municipal há previsão para asfaltar o trecho compreendido entre o término da Rua Floriano Peixoto até a entrada da Empresa Rações Sertanejo, localizado neste município; 3 Que se apresente a justificativa quanto à escolha de asfaltar algumas das ruas que passam em frente às residências de alguns dos agentes políticos neste município, ao invés de preservar os calçamentos que se encontram em boas condições de trafegabilidade, deixando no esquecimento as ruas que ainda não foram asfaltadas nos bairros localizados no perímetro urbano”, protocolo n.626/2019, foi lido no expediente no dia 02 de setembro de 2019.

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 007/2019 de 06 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton o qual tem por assunto: 1 Se a atual administração pública municipal tem uma previsão para o início da construção do piso no Galpão do pátio de máquinas da Prefeitura de Água Doce, localizado
nas proximidades da SC-150 no sentido de Água Doce ao Distrito de Herciliópolis”; protocolo n.663/2019, foi lido no expediente no dia 09 de setembro de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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