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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 27/08/2019 às 10:10 - Atualizado em 27/08/2019 às 10:10

No dia 26 (vinte e seis) do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a trigésima sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL),Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 051/2019 de 09 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.581/2019, continua baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 12 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 052/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.593/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 26 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 053/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.594/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 26 de agosto de 2019.

 

Projeto de Lei nº 055/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DENOMINA RUA FREI ALMIR A VIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.596/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 26 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 056/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.608/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 26 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 057/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.609/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 26 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 058/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIAL E TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.610/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ,no dia 26 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 059/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.611/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 26 de agosto de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Indicação ao Executivo nº 080/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Vereador e Presidente Senhor Evandro Carlos Zanatto a qual tem por assunto: “PROPÕE AOCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ POR GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.606/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 26 de agosto
de 2019.

 


Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de 23 de agosto de 2019, de autoria do Vereador e Presidente Evandro Carlos Zanatto, a qual: O PODER LEGISLATIVO LUIZ BEDIN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUADOCENSE AO MÉDICO DOUTOR MÁRIO ERNESTO CANSECO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.612/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, no dia 26 de agosto de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 (dois) do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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