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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 20/08/2019 às 10:30 - Atualizado em 20/08/2019 às 11:19

No dia 19 (dezenove) do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a vigésima nona sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 050/2019 de 09 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “REVOGA LEI QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.580/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 19 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 051/2019 de 09 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O CONTROLE  POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.581/2019, continua baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 12 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 052/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.593/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 19 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 053/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.594/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 19 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 054/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.595/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 19 de agosto de 2019.

 


Projeto de Lei nº 055/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DENOMINA RUA FREI ALMIR A VIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.596/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, no dia 19 de agosto de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Indicação ao Executivo nº 076/2019 de 07 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COBERTA, NA PRAÇA JOÃO MACAGNAN, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.575/2019, foi aprovado por maioria absoluta no dia 19 de agosto de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 077/2019 de 12 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa a qual tem por assunto: PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM O CALÇAMENTO E OU A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CAMADA DE MASSA ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO NA ANTIGA ESTRADA MACAGNAN, QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR JALDYR BHERING FAUSTINO DA SILVA (CEDUP) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) ”, protocolo n.582/2019, foi aprovando por unanimidade no dia 19 de agosto de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 078/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAR DESDE O INÍCIO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ O ACESSO À
COMUNIDADE DE PAIOL DE TELHAS, ATÉ A EMPRESA RAÇÕES SERTANEJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.589/2019, foi aprovando por unanimidade no dia 19 de agosto de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 079/2019 de 16 de agosto de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Vanir Putton, Agenor José Nichetti e da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual tem por assunto: “PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ORGANIZADORES, PARA QUE NAS PRÓXIMAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SE ESTUDE A VIABILIDADE OFERECER ATRAÇÕES TAMBÉM PARA AS CRIANÇAS”, protocolo n.589/2019, foi aprovando por unanimidade no dia 19 de agosto de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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