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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 25 º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 23/07/2019 às 13:44 - Atualizado em 23/07/2019 às 13:44

No dia 22 (vinte e dois) do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a vigésima quinta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP), Agenor José Nichetti (PL) e Vanir Putton(PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 040/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.506/2019,foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 041/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DENOMINA RUA FREI JOAQUIM ORTH A VIA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo n.507/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 042/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “CRIA O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.508/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 

Projeto de Lei nº 043/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.509/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 045/2019 de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.522/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Educação, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 046/2019 de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR  CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.523/2019, foi aprovado por maioria absoluta no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 047/2019 de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo
n.524/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 048/2019 de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.525/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Proposta de Emenda Aditiva nº001/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Vanir Putton ,Agenor José Nichetti e Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.503/2019 foi rejeitada em 1º turno, por falta de quórum para aprovação no dia 22 de
julho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 071/2019 de 28 de junho de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”, protocolo n.481/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 073/2019 de 01 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Agenor José Nichetti e Vanir Putton o qual tem por assunto:“PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E SUA ASSESSORIA
JURÍDICA, ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS ENTRADAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS PROPRIEDADES POR ONDE É ESCOADA A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E
PECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.480/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Moção nº 011/2019 de 02 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores James Francisco Beal e Jorge Rone Haslinger o qual tem por assunto: “OS VEREADORES SENHORES JAMES FRANCISCO BEAL E JORGE RONE HASLINGER CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUADOCENSE AO MÉDICO DOUTOR MÁRIO ERNESTO CANSECO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA (SC)”, protocolo n.494/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de julho de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), apartir das 19h (dezenove horas).


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