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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 16/07/2019 às 10:15 - Atualizado em 16/07/2019 às 16:08

No dia 15 (quinze) do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a vigésima quarta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Antonio Barbosa (PT), Jorge Rone Haslinger (PP) e Agenor José Nichetti (PL), Vanir
Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:


PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei nº 040/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.506/2019,foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 15 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 041/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DENOMINA RUA FREI JOAQUIM ORTH A VIA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo n.507/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, no dia 15 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 042/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “CRIA O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.508/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 15 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 043/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.509/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 15 de julho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 044/2019 de 15 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS VERDES CAMPOS (AVERCAM), PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.512/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 15 de julho de 2019.


PODER LEGISLATIVO


Proposta de Emenda Aditiva nº001/2019 de 12 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Vanir Putton ,Agenor José Nichetti e Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.503/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final,
no dia 15 de julho de 2019.

 


Moção nº 012/2019 de 10 de julho de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “O VEREADOR SENHOR ANTONIO BARBOSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE CONCEDE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82.8/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIANO DA LUZ, QUE ALTERA A LEI Nº 17.378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ACRESCEU O § 3º DO ART. 11, DA LEI Nº 7.543, DE 1988, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.502/2019 foi aprovada por unanimidade no dia 15 de julho de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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