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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 18 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 04/06/2019 às 10:49 - Atualizado em 04/06/2019 às 10:49

No dia 03(três) do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a decima oitava sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PR),Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Valmir Roberto Kamin (PR), Vanir Putton (PR).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:


PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei nº 025/2019 de 31 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.387/2019, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 03 de junho de 2019.

 

Projeto de Lei nº 026/2019 de 31 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.388/2019, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finança e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 03 de junho de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Parlamentar nº 008/2019 de 03 de maio de 2019, de autoria do Vice Presidente Willian Valmor Tortelli Viêra o qual: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE RIFAS E AFINS, POR CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”,protocolo n.279/2019, continua baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 06 de maio de 2019.

 

Projeto de Lei Parlamentar nº 010/2019 de 29 de maio de 2019, de autoria do Vereador Antonio Barbosa o qual: “DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO CAMPO CULTIVANDO O SABER, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVE DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.372/2019, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 03 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 053/2019 de 29 de maio de 2019, de autoria do Vereador Antonio Barbosa o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS
IMEDIATAS COM O CASCALHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE PEDRA DE BRITA, E POSTERIOR ROLETEAMENTO, NA ESTRADA VICINAL DE
LINHA OLINDA ATÉ A LINHA TATETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”, protocolo n.369/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 054/2019 de 29 de maio de 2019, de autoria do Vereador Antonio Barbosa o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE PEDRA BRITA E POSTERIORMENTE O ROLETEAMENTO NO ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO À FRENTE DO ESTABELECIMENTO O CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”, protocolo n.370/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 055 /2019 de 31 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O
PROGRAMA “INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO” VISANDO FOMENTAR A INSERÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.381/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 056 /2019 de 31 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE IDEALIZAR E ORGANIZAR UM CONCURSO DE DESENHO, POEMA E REDAÇÃO COM O TEMA “O LUGAR ONDE VIVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.382/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de junho de 2019.

 

 

Indicação ao Executivo nº 057 /2019 de 31 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS IMEDIATAS NA RUA ANTONIO TORTELLI, NO LOTE PRÓXIMO A CASA NÚMERO 170, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE,
ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.383/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de junho de 2019.

 


Moção nº 010/2019 de 29 de maio de 2019, de autoria dos Vereadores Antonio Barbosa, Willian Valmor Tortelli Viêra, Jorge Rone Haslinger e Vanir Putton o qual:“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE CONCEDE REPÚDIO À PEC 06/2019 PELA QUAL PROPÕE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, protocolo n.368/2019, foi aprovado por maioria absoluta no dia 03 de junho de 2019.


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 (dez) do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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