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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 21/05/2019 às 11:25 - Atualizado em 21/05/2019 às 11:25

No dia 20 (vinte) do mês de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a decima sexta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian ValmorTortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PR),Antonio Barbosa (PT), Igor Natan Luchese Piaia (PR), James Francisco Beal (PP),Jorge Rone Haslinger (PP) e Valmir Roberto Kamin (PR).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:


PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei nº 021/2019 de 10 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.311/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.


Projeto de Lei nº 022/2019 de 10 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.312/2019,
foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.


Projeto de Lei nº 023/2019 de 10 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.313/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.


Projeto de Lei nº 024/2019 de 17 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2017 – DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A LEI
MUNICIPAL Nº 2.603/2018 – DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.623 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.331/2019, foi baixado nas comissões
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 20 de maio de 2019.


PODER LEGISLATIVO


Projeto de Lei Parlamentar nº 008/2019 de 03 de maio de 2019, de autoria do Vice Presidente Willian Valmor Tortelli Viêra o qual: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE RIFAS E AFINS, POR CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”,protocolo n.279/2019, continua baixado nas comissões Legislação, Justiça e RedaçãoFinal, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 06 de maio de 2019.


Projeto de Lei Parlamentar nº 009/2019 de 15 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual: “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.328/2019, foi baixado nas comissões Legislação,Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social no dia 20 de maio de2019.


Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de 08 de abril de 2019, de autoria do Presidente Evandro Carlos Zanatto da qual: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” protocolo n.198/2019, continua baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final no dia 08 de abril de 2019.


Indicação ao Executivo nº 049/2019 de 13 de maio de 2019, de autoria do Vereador Valmir Roberto Kamin o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A TROCA DE UM
BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ O ACESSO À LINHA OLINDA E SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”,protocolo n.321/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.


Moção nº 008/2019 de 15 de maio de 2019, de autoria dos Vereadores Jorge Rone Haslinger e James Francisco Beal o qual: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE CONCEDE OS VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE ÁGUA DOCE (SC), E AO ALUNO RAFAEL PETRESKI, CAMPEÃO NA CATEGORIA LITERÁRIO, DA 11.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE, REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA, NOS DIAS 7, 8 E 9 DE MAIO DE 2019”, protocolo n.322/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de
2019.


Moção nº 008/2019 de 15 de maio de 2019, de autoria dos Vereadores Jorge Rone Haslinger, James Francisco Beal e Onirio de Matos o qual: “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE CONCEDE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 0113.9/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTAIR SILVA, QUE INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS”, protocolo n.336/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.


Requerimento nº 001/2019 de 16 de maio de 2019, de autoria do Vereador Jorge Rone Haslinger o qual: “Requer que se oficie ao Superintendente do Departamento de Infraestrutura e Rodagem (DEINFRA), para que proceda com melhorias imediatas, reparos nos buracos, e limpeza na via asfáltica da SC 150-Água Doce á BR 153, Água Doce a Luzerna, SC 355-Água Doce á Treze Tilias e Água Doce á Catanduvas”, protocolo n.333/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2019.
Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS


ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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