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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 30/04/2019 às 10:40 - Atualizado em 30/04/2019 às 11:25

No dia 29 (vinte e nove) do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
ocorreu a decima terceira sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores
e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor
Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PR),
Agenor José Nichetti (PR), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP),
Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PR).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:


PODER EXECUTIVO.


Projeto de Lei nº 019/2019 de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL FREI BRUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.247/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 29 de abril de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Projeto de Lei Parlamentar nº 007/2019 de 10 de abril de 2019, de autoria da Vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.216/2019, foi aprovado por maioria absoluta no dia 29 de abril de 2019.

 

 


Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de 08 de abril de 2019, de autoria do Presidente Evandro Carlos Zanatto da qual: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” protocolo n.198/2019, continua baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, no dia 08 de abril de 2019.

 


Projeto de Resolução nº 001/2019 de 17 de abril de 2019, de autoria do Presidente Evandro Carlos Zanatto e do Primeiro Secretário Onirio de Matos da qual:“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A QUAL: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SC,” FAZ O COMPILAMENTO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.243/2019, foi baixado nas comissões Legislação,Justiça e Redação Final,  no dia 29 de abril de 2019.

 


Projeto de Resolução nº 001/2019 de 17 de abril de 2019, de autoria do Presidente Evandro Carlos Zanatto e do Primeiro Secretário Onirio de Matos da qual:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A QUAL:“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUIO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SC FAZ O COMPILAMENTO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.244/2019, foi baixado nas comissões Legislação,Justiça e Redação Final,  no dia 29 de abril de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 036/2019 de 25 de abril de 2019, de autoria do Vereador Agenor José Nichetti o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A PINTURA NA CRUZ E NA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, ALÉM DA LIMPEZA NOS CANTEIROS DO MIRANTE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n. 256/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 29 de abril de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 037/2019 de 25 de abril de 2019, de autoria do Vereador Vanir Putton o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR OESTUDO, A FIM DE QUE O NÚCLEO INFANTIL ESTRELINHA AZUL (CRECHE) POSSA PRESTAR O ATENDIMENTO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA NOMUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n. 257/2019, foi lido no expediente no dia 29 de abril de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 038/2019 de 26 de abril de 2019, de autoria do Vereador Vanir Putton o qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL
ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E UMA ROÇADEIRA MECÂNICA, PARA UTILIZAÇÃO NAS R OÇADAS NOS TERRENOS LINDEIROS ÀS ESTRADAS MUNICIPAIS
LOCALIZADAS NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n. 258/2019, foi aprovada por unanimidade no dia 29 de abril de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 (seis) do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das19h (dezenove horas).


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