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Aconteceu a 42ª Sessão do Poder Legislativo no Município de Água Doce

Publicado em 04/12/2018 às 15:00 - Atualizado em 04/12/2018 às 15:00


Créditos: www.cvaguadoce.sc.gov.br Baixar Imagem

O Poder Legislativo do Município de Água Doce por meio de sua assessoria de imprensa, traz a informação de que: No dia 03 (três) do mês de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), ocorreu a quadragésima segunda sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:
Jorge Rone Haslinger (PP)
Antonio Barbosa (PT)
Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB)
Agenor José Nichetti (PR)
Evandro Carlos Zanatto (PSD)
Onirio de Matos (PP)
Paula Cristina Mendes Gatelli (PR)
Vanir Putton (PR).
 
Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:
 
PODER EXECUTIVO
 
Projeto e Lei n. 056/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 689/2018, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 19 de novembro de 2018.
 
Projeto de Lei n. 058/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 740/2018, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Projeto de Lei n. 059/2018 de 30 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 741/2018, foi baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Projeto de Lei Complementar n. 014/2018, de 23 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “ALTERA REDAÇÃO NA HABILITAÇÃO DE CARGOS DESCRITOS NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR 058/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 723/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de dezembro de 2018.
 
PODER LEGISLATIVO
 
Indicação ao Executivo n. 056/2018, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Vereador James Francisco Beal, e desta presidência a qual: “PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO” MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE AFIXAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA NILSO FERRETTI, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC), protocolo n. 732/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Moção n. 022/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente Jorge Rone Haslinger a qual tem por assunto: “O PODER LEGISLATIVO LUIZ BEDIN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUADOCENSE AO ENGENHEIRO CIVIL, SENHOR VILCEU LUIZ DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA (SC), protocolo n.743/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Projeto de Resolução n. 003/2018, de 20 de novembro de 2018, de autoria dos Vereadores Jorge Rone Haslinger, Antonio Barbosa, Agenor José Nichetti, James Beal, Willian Valmor Tortelli Viêra, Onirio de Matos, Paula Cristina Mendes Gatelli e Vanir Putton, o qual tem por assunto: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A QUAL: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SC,” FAZ O COMPILAMENTO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.715/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Projeto de Lei Parlamentar nº 010/2018 de 03-12-2018, de autoria do Vereador e Vice Presidente Antonio Barbosa o qual: “INSTITUI O PROGRAMA ATIVIDADE NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 744/2018, foi i baixado nas comissões Legislação, Justiça e Redação Final, no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente Jorge Rone Haslinger, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 (dez) do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 19h (dezenove horas).

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